Termos de uso

1. Definições e escopo

O Thoth é um gerenciador pessoal de leitura e conhecimento. O serviço não é rede social, marketplace ou repositório público de arquivos. O Thoth pode exibir um catálogo global de obras (com ou sem acesso à leitura) e oferecer leitura somente quando houver permissão legal.

2. Elegibilidade e uso do serviço

Você se compromete a usar o Thoth de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e com estes Termos. É proibido utilizar o serviço para violar direitos autorais, burlar restrições de acesso, disseminar conteúdo ilegal, interferir no funcionamento da plataforma ou tentar explorar vulnerabilidades técnicas.

O serviço é destinado ao público em geral. Caso o usuário seja menor de idade, o uso deve ocorrer em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, com supervisão dos responsáveis legais.

3. Conta, autenticação e segurança

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada na sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, você deve alterar seus dados de acesso quando possível e nos notificar por meio do canal oficial de suporte.

O Thoth pode oferecer autenticação por e-mail e senha e por provedores externos, como Google, Apple e GitHub. O uso desses provedores também fica sujeito aos termos e políticas deles.

4. Conteúdo, fontes e níveis de acesso

O Thoth organiza conteúdos em diferentes níveis de acesso, que determinam o que é possível fazer dentro do produto:

• Leitura permitida (readable): obras em domínio público, licenças abertas ou open access — quando aplicável, podem ser lidas dentro do Thoth.
• Apenas catálogo (catalog-only): obras protegidas por direitos autorais podem aparecer no catálogo, mas não são disponibilizadas para leitura no Thoth.
• Conteúdo privado (private): arquivos enviados por você para uso pessoal, sem disponibilização pública do arquivo.

Metadados (como título, autor, edição e capa) podem ser exibidos no catálogo conforme a origem (providers) e conforme suas escolhas, quando aplicável. O Thoth não exibe nem agrega classificações externas (ex.: estrelas/ratings de terceiros) como fonte oficial do produto.

5. Uploads do usuário e responsabilidade

Você declara que possui os direitos necessários para enviar e usar qualquer arquivo no Thoth. Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e pelas consequências do seu uso. O Thoth não incentiva, hospeda ou distribui publicamente obras protegidas por direitos autorais enviadas por usuários.

6. Privacidade e proteção de conteúdo privado

Para arquivos privados, o Thoth adota uma arquitetura com criptografia aplicada no cliente antes do envio, em termos gerais voltada a reduzir o acesso da plataforma ao conteúdo em texto claro. Metadados mínimos podem ser armazenados para viabilizar biblioteca, sincronização, autenticação e funcionamento do serviço.

A implementação técnica pode evoluir ao longo do tempo. Caso haja mudanças relevantes no tratamento de dados ou na arquitetura de segurança, os documentos legais e avisos aplicáveis serão atualizados.

7. Propriedade intelectual

O Thoth, sua marca, identidade visual, interfaces, código e demais elementos do serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos por legislação aplicável. Estes Termos não concedem a você qualquer licença ou direito além do necessário para usar o serviço conforme descrito aqui.

8. Disponibilidade, alterações e encerramento

Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento, inclusive por motivos de manutenção, segurança, conformidade legal ou evolução do produto. Também podemos impor limitações razoáveis para proteger a plataforma e seus usuários.

Em caso de violação destes Termos, poderemos suspender ou encerrar o acesso à sua conta, conforme aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é disponibilizado “no estado em que se encontra”, na medida permitida pela lei. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na extensão máxima permitida, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

10. Contato

Se você identificar inconsistências no catálogo, problemas de direitos autorais ou tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato em suporte@papel-amassado.com.

11. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.