Termos de uso

1. Definições e escopo

O Thoth é um gerenciador pessoal de leitura e conhecimento. O serviço não é rede social, marketplace ou repositório público de arquivos. O Thoth pode exibir um catálogo global de obras (com ou sem acesso à leitura) e oferecer leitura somente quando houver permissão legal.

2. Elegibilidade e uso do serviço

Voce se compromete a usar o Thoth de forma responsavel, em conformidade com a legislacao aplicavel e com estes Termos. E proibido utilizar o servico para violar direitos autorais, burlar restricoes de acesso, disseminar conteudo ilegal, interferir no funcionamento da plataforma ou tentar explorar vulnerabilidades tecnicas.

O servico e destinado ao publico em geral. Caso o usuario seja menor de idade, o uso deve ocorrer em conformidade com a legislacao aplicavel e, quando necessario, com supervisao dos responsaveis legais.

3. Conta, autenticação e segurança

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessario criar uma conta. Voce e responsavel por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada na sua conta. Caso suspeite de uso nao autorizado, voce deve alterar seus dados de acesso quando possivel e nos notificar por meio do canal oficial de suporte.

O Thoth pode oferecer autenticacao por e-mail e senha e por provedores externos, como Google, Apple e GitHub. O uso desses provedores tambem fica sujeito aos termos e politicas deles.

4. Conteúdo, fontes e níveis de acesso

O Thoth organiza conteúdos em diferentes níveis de acesso, que determinam o que é possível fazer dentro do produto:

• Leitura permitida (readable): obras em domínio público, licenças abertas ou open access — quando aplicável, podem ser lidas dentro do Thoth.
• Apenas catálogo (catalog-only): obras protegidas por direitos autorais podem aparecer no catálogo, mas não são disponibilizadas para leitura no Thoth.
• Conteúdo privado (private): arquivos enviados por você para uso pessoal, sem disponibilização pública do arquivo.

Metadados (como título, autor, edição e capa) podem ser exibidos no catálogo conforme a origem (providers) e conforme suas escolhas, quando aplicável. O Thoth não exibe nem agrega classificações externas (ex.: estrelas/ratings de terceiros) como fonte oficial do produto.

5. Uploads do usuário e responsabilidade

Você declara que possui os direitos necessários para enviar e usar qualquer arquivo no Thoth. Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e pelas consequências do seu uso. O Thoth não incentiva, hospeda ou distribui publicamente obras protegidas por direitos autorais enviadas por usuários.

6. Privacidade e protecao de conteudo privado

Para arquivos privados, o Thoth adota uma arquitetura com criptografia aplicada no cliente antes do envio, em termos gerais voltada a reduzir o acesso da plataforma ao conteudo em texto claro. Metadados minimos podem ser armazenados para viabilizar biblioteca, sincronizacao, autenticacao e funcionamento do servico.

A implementacao tecnica pode evoluir ao longo do tempo. Caso haja mudancas relevantes no tratamento de dados ou na arquitetura de seguranca, os documentos legais e avisos aplicaveis serao atualizados.

7. Propriedade intelectual

O Thoth, sua marca, identidade visual, interfaces, código e demais elementos do serviço pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos por legislação aplicável. Estes Termos não concedem a você qualquer licença ou direito além do necessário para usar o serviço conforme descrito aqui.

8. Disponibilidade, alterações e encerramento

Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento, inclusive por motivos de manutenção, segurança, conformidade legal ou evolução do produto. Também podemos impor limitações razoáveis para proteger a plataforma e seus usuários.

Em caso de violação destes Termos, poderemos suspender ou encerrar o acesso à sua conta, conforme aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é disponibilizado “no estado em que se encontra”, na medida permitida pela lei. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Na extensão máxima permitida, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

10. Contato

Se voce identificar inconsistencias no catalogo, problemas de direitos autorais ou tiver duvidas sobre estes Termos, entre em contato em suporte@papel-amassado.com.

11. Lei aplicável

Estes Termos serao regidos e interpretados de acordo com a legislacao brasileira. Caso alguma disposicao seja considerada invalida ou inexequivel, as demais permanecerao em pleno vigor.