Departamento De Educação E Cultura Do Exército
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Synopsis
“Este documento são as Instruções Reguladoras (IR) para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira (CFS) do Exército Brasileiro. Aprovadas pela Portaria nº 107-DECEx de 8 de junho de 2016, estas instruções estabelecem as diretrizes essenciais para a formação de sargentos, detalhando os processos e requisitos para os candidatos e alunos. As IR abordam desde as disposições preliminares, como finalidade e objetivos gerais dos CFS, até a estrutura organizacional dos cursos, incluindo as diferentes áreas e especialidades. Detalham o funcionamento dos períodos básico e de qualificação, os critérios de avaliação da aprendizagem, o regime escolar e disciplinar, e as atribuições do corpo docente e discente, bem como os deveres e direitos dos alunos. O objetivo principal é padronizar e regulamentar a formação dos futuros sargentos de carreira, garantindo que os concluintes estejam aptos a ocupar cargos e desempenhar funções nas Organizações Militares. O documento visa assegurar a qualidade do ensino, a disciplina e a preparação integral dos militares, incentivando o autoaperfeiçoamento profissional e o culto às tradições do Exército.”
Instruções Reguladoras - Organização, O Funcionamento E A Matrícula Nos Cursos De Formação De Sargentos De Carreira (EB60-IR-14.004), 1ª Edição, 2016
Synopsis
“Este documento é uma Separata ao Boletim do Exército nº 28, de 13 de julho de 2012, que publica a Portaria nº 84-DECEx, de 5 de julho de 2012. Esta Portaria aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (IRCAM/EsPCEx - EB60-IR-15.001), referentes ao concurso de admissão em 2012 para matrícula em 2013. As instruções detalham as fases e etapas do concurso, incluindo o exame intelectual, inspeções de saúde e exames de aptidão física. Abrangem requisitos para inscrição, procedimentos para o exame, critérios de desempate, publicação de editais e as atribuições das organizações militares envolvidas no processo seletivo, desde a inscrição até a matrícula e as disposições finais. O documento estabelece as normas para o ingresso na EsPCEx, uma etapa fundamental para a formação de oficiais da linha de ensino bélica do Exército Brasileiro. Ele visa garantir a seleção de candidatos com a capacidade intelectual, física e moral necessárias para a carreira militar, alinhando-se às diretrizes do Departamento de Educação e Cultura do Exército e assegurando a transparência e a padronização do processo seletivo.”
Instruções Reguladoras - Concurso De Admissão E Da Matrícula Na Escola Preparatória De Cadetes Do Exército (EB60-IR-15.001), 2012
Synopsis
“Esta Portaria, emitida pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), aprova formalmente os calendários para uma vasta gama de atividades de ensino militar programadas para o ano de 2012. O documento serve como o regulamento oficial que estabelece os cronogramas para todos os cursos e estágios sob a responsabilidade do DECEx, garantindo a padronização e o planejamento das atividades educacionais no âmbito do Exército Brasileiro. O escopo da portaria abrange diversas modalidades de ensino, incluindo Cursos de Altos Estudos Militares, Preparatórios, de Aperfeiçoamento, de Formação, de Especialização e Extensão. Além disso, detalha os calendários para Estágios destinados a Oficiais, Subtenentes e Sargentos, cobrindo todo o espectro da carreira militar, desde a formação inicial até os mais altos níveis de especialização e comando. A estrutura do documento é organizada em anexos, cada um dedicado a uma categoria específica de curso ou estágio. Os anexos (de A a K) fornecem informações detalhadas como o estabelecimento de ensino responsável, a denominação do curso, o público-alvo, a duração e as datas cruciais de apresentação, início e término, servindo como um guia completo para o planejamento acadêmico e profissional dos militares no ano de 2012.”
Portaria - Aprova os Calendários dos Cursos e Estágios a Cargo do DECEx para 2012 (DECEx) (Nº 91), 2011
Synopsis
“Este documento aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos (NCE) para os Cursos de Pós-Graduação stricto sensu nas Linhas de Ensino Militar Bélico, de Saúde e Complementar, a serem realizadas no ano de 2024. A finalidade principal é subsidiar a elaboração da Proposta do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE-EECN) pelo Estado-Maior do Exército (EME). O documento detalha os conhecimentos específicos, instituições, programas e alinhamentos estratégicos para diversos cursos de doutorado e mestrado, visando a qualificação de militares em áreas de interesse do Exército Brasileiro. Esta Portaria não revoga, altera ou substitui explicitamente outras portarias em seu corpo principal. Ela aprova um novo conjunto de Necessidades de Conhecimentos Específicos.”
Necessidades de Conhecimentos Específicos - Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu das Linhas de Ensino Militar Bélico, de Saúde e Complementar (DECEx/C Ex Nº 068), 2024
Synopsis
“Este documento, intitulado 'Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001)', estabelece os procedimentos e requisitos para a participação em diversos cursos de especialização oferecidos pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC). As instruções detalham as etapas de inscrição, os critérios de seleção e os processos de matrícula, abrangendo tanto militares do Exército Brasileiro quanto de outras Forças Singulares, Nações Amigas e Forças Auxiliares. São abordados requisitos específicos para cada curso, como o Curso de Coordenação Pedagógica (CCP), Curso de Psicopedagogia Escolar (CPE), Curso de Comunicação Social (CCS), Curso Avançado de Operações de Apoio à Informação (CAOAI), Curso de Administração Hospitalar, Curso de Direito Militar, Curso de Auxiliar de Ensino (CAE) e Curso de Auxiliar de Comunicação Social (CACS). O documento também define as atribuições dos diversos órgãos envolvidos no processo, como o Estado-Maior do Exército (EME), o Departamento-Geral do Pessoal (DGP), o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), o Comando de Operações Terrestres (COTER), entre outros, além de prever disposições finais e um calendário de eventos para a organização dos cursos.”
Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001), 1a Edição, 2016
Synopsis
“Este documento estabelece as condições para a organização, o funcionamento e a matrícula no Curso de Adjunto de Comando (C Adj Cmdo). O curso tem como objetivo habilitar Subtenentes e Primeiros-Sargentos para ocupar cargos e exercer funções de Adjunto de Comando, capacitando-os a assessorar comandantes, participar do planejamento de instruções, atuar como interlocutores das praças, contribuir para o desenvolvimento da liderança e aperfeiçoar a gestão e operacionalidade das Organizações Militares. Esta Portaria revoga as Portarias nº 129-DECEX, de 7 de julho de 2017, e nº 141-DECEX, de 20 de junho de 2018.”
Instruções Reguladoras Para A Organização, O Funcionamento E A Matrícula No Curso De Adjunto De Comando (EB60-IR-21.002), 2ª Edição, 2023.
Synopsis
“Este documento, com código EB60-IR-22.001 e edição de 2021, estabelece as normas e procedimentos para o Processo Seletivo destinado à matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (CHMM) no âmbito do Exército Brasileiro. As instruções detalham desde a finalidade e aplicação do processo até os requisitos de inscrição, as etapas do exame intelectual, os critérios de aprovação e os procedimentos de matrícula, visando garantir a uniformidade e a transparência na seleção de militares aptos para o referido curso. A estrutura do documento é organizada em capítulos e seções que abordam detalhadamente os aspectos gerais do processo seletivo. Inclui informações sobre a constituição do exame intelectual, a submissão do candidato às normas, os procedimentos nos locais de prova, a identificação, o material permitido, a aplicação da prova, as hipóteses de eliminação, a auditoria, a correção e a divulgação do gabarito. Ademais, prevê o direito à interposição de recursos e as disposições finais relativas a despesas e prescrições. O processo seletivo é regulado pela Portaria nº 342, de 3 de setembro de 2021, do DECEx, que aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música. O documento revoga a Portaria nº 238-DECEx, de 22 de setembro de 2020, e entra em vigor em 1º de outubro de 2021, com a data de aplicação das provas estabelecida pelo Calendário Anual do PS/CHMM.”
Instruções Reguladoras do Processo Seletivo Para Matrícula No Curso De Habilitação A Mestre De Música (IRPSM/CHMM) (EB60-IR-22.001) - 2021, 1ª Edição