Synopsis

“Este documento, com código EB60-IR-22.001 e edição de 2021, estabelece as normas e procedimentos para o Processo Seletivo destinado à matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (CHMM) no âmbito do Exército Brasileiro. As instruções detalham desde a finalidade e aplicação do processo até os requisitos de inscrição, as etapas do exame intelectual, os critérios de aprovação e os procedimentos de matrícula, visando garantir a uniformidade e a transparência na seleção de militares aptos para o referido curso. A estrutura do documento é organizada em capítulos e seções que abordam detalhadamente os aspectos gerais do processo seletivo. Inclui informações sobre a constituição do exame intelectual, a submissão do candidato às normas, os procedimentos nos locais de prova, a identificação, o material permitido, a aplicação da prova, as hipóteses de eliminação, a auditoria, a correção e a divulgação do gabarito. Ademais, prevê o direito à interposição de recursos e as disposições finais relativas a despesas e prescrições. O processo seletivo é regulado pela Portaria nº 342, de 3 de setembro de 2021, do DECEx, que aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música. O documento revoga a Portaria nº 238-DECEx, de 22 de setembro de 2020, e entra em vigor em 1º de outubro de 2021, com a data de aplicação das provas estabelecida pelo Calendário Anual do PS/CHMM.”