Instrucoes Reguladoras
Curadoria editorial em edições relevantes.
Synopsis
“Este documento são as Instruções Reguladoras (IR) para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira (CFS) do Exército Brasileiro. Aprovadas pela Portaria nº 107-DECEx de 8 de junho de 2016, estas instruções estabelecem as diretrizes essenciais para a formação de sargentos, detalhando os processos e requisitos para os candidatos e alunos. As IR abordam desde as disposições preliminares, como finalidade e objetivos gerais dos CFS, até a estrutura organizacional dos cursos, incluindo as diferentes áreas e especialidades. Detalham o funcionamento dos períodos básico e de qualificação, os critérios de avaliação da aprendizagem, o regime escolar e disciplinar, e as atribuições do corpo docente e discente, bem como os deveres e direitos dos alunos. O objetivo principal é padronizar e regulamentar a formação dos futuros sargentos de carreira, garantindo que os concluintes estejam aptos a ocupar cargos e desempenhar funções nas Organizações Militares. O documento visa assegurar a qualidade do ensino, a disciplina e a preparação integral dos militares, incentivando o autoaperfeiçoamento profissional e o culto às tradições do Exército.”
Instruções Reguladoras - Organização, O Funcionamento E A Matrícula Nos Cursos De Formação De Sargentos De Carreira (EB60-IR-14.004), 1ª Edição, 2016
Synopsis
“Este documento, com código EB60-IR-22.001 e edição de 2021, estabelece as normas e procedimentos para o Processo Seletivo destinado à matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (CHMM) no âmbito do Exército Brasileiro. As instruções detalham desde a finalidade e aplicação do processo até os requisitos de inscrição, as etapas do exame intelectual, os critérios de aprovação e os procedimentos de matrícula, visando garantir a uniformidade e a transparência na seleção de militares aptos para o referido curso. A estrutura do documento é organizada em capítulos e seções que abordam detalhadamente os aspectos gerais do processo seletivo. Inclui informações sobre a constituição do exame intelectual, a submissão do candidato às normas, os procedimentos nos locais de prova, a identificação, o material permitido, a aplicação da prova, as hipóteses de eliminação, a auditoria, a correção e a divulgação do gabarito. Ademais, prevê o direito à interposição de recursos e as disposições finais relativas a despesas e prescrições. O processo seletivo é regulado pela Portaria nº 342, de 3 de setembro de 2021, do DECEx, que aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música. O documento revoga a Portaria nº 238-DECEx, de 22 de setembro de 2020, e entra em vigor em 1º de outubro de 2021, com a data de aplicação das provas estabelecida pelo Calendário Anual do PS/CHMM.”
Instruções Reguladoras do Processo Seletivo Para Matrícula No Curso De Habilitação A Mestre De Música (IRPSM/CHMM) (EB60-IR-22.001) - 2021, 1ª Edição
Synopsis
“Este documento, intitulado 'Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001)', estabelece os procedimentos e requisitos para a participação em diversos cursos de especialização oferecidos pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC). As instruções detalham as etapas de inscrição, os critérios de seleção e os processos de matrícula, abrangendo tanto militares do Exército Brasileiro quanto de outras Forças Singulares, Nações Amigas e Forças Auxiliares. São abordados requisitos específicos para cada curso, como o Curso de Coordenação Pedagógica (CCP), Curso de Psicopedagogia Escolar (CPE), Curso de Comunicação Social (CCS), Curso Avançado de Operações de Apoio à Informação (CAOAI), Curso de Administração Hospitalar, Curso de Direito Militar, Curso de Auxiliar de Ensino (CAE) e Curso de Auxiliar de Comunicação Social (CACS). O documento também define as atribuições dos diversos órgãos envolvidos no processo, como o Estado-Maior do Exército (EME), o Departamento-Geral do Pessoal (DGP), o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), o Comando de Operações Terrestres (COTER), entre outros, além de prever disposições finais e um calendário de eventos para a organização dos cursos.”
Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001), 1a Edição, 2016
Synopsis
“Este documento estabelece as condições para a organização, o funcionamento e a matrícula no Curso de Adjunto de Comando (C Adj Cmdo). O curso tem como objetivo habilitar Subtenentes e Primeiros-Sargentos para ocupar cargos e exercer funções de Adjunto de Comando, capacitando-os a assessorar comandantes, participar do planejamento de instruções, atuar como interlocutores das praças, contribuir para o desenvolvimento da liderança e aperfeiçoar a gestão e operacionalidade das Organizações Militares. Esta Portaria revoga as Portarias nº 129-DECEX, de 7 de julho de 2017, e nº 141-DECEX, de 20 de junho de 2018.”
Instruções Reguladoras Para A Organização, O Funcionamento E A Matrícula No Curso De Adjunto De Comando (EB60-IR-21.002), 2ª Edição, 2023.